O autor desta frase (na foto, lembram dele?) não é aliado do governo Lula (longe disso).A frase foi escrita nesta segunda-feira, na Folha de S. Paulo.
O texto defende o modelo proposto pelo governo para a exploração do petróleo abaixo da camada de sal que se estende por uma área de 150 mil quilômetros quadrados, do litoral capixaba ao catarinense.
É um artigo crítico, ao governo e, principalmente, à oposição.
Leia tudo e veja quem o assina.
O pré-sal e a nação
"Ao criticar o governo Fernando Henrique Cardoso no lançamento dos projetos do marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula errou porque deu a um problema que deve unir a nação um viés político-partidário.
Errará também a oposição se adotar uma posição contrária ao cerne de um plano que é do maior interesse nacional.
Se a regulação do pré-sal continuar sob a legislação atual ou for malfeita, essa bênção da natureza pode se transformar em uma maldição, porque significará que não soubemos neutralizar a "doença holandesa" associada à abundância de petróleo.
O governo compreendeu esse fato, e, nesses dois anos, realizou os estudos necessários para evitar esse mal.
As três decisões que constituem o cerne de seu plano são a opção pelo sistema da partilha, a criação da Petro-Sal e a criação de um fundo soberano para receber os recursos da partilha.
Asseguradas essas três coisas, o Brasil terá a flexibilidade necessária para neutralizar a "doença holandesa" e promover o desenvolvimento nacional.
A opção pelo mecanismo da partilha, em vez do das concessões, está correta porque os riscos das empresas serão pequenos, e porque esse mecanismo facilita à nação se assenhorear das "rendas" do petróleo (os ganhos decorrentes da maior produtividade dos recursos naturais), ficando para as empresas exploradoras os lucros - os ganhos que dão retorno ao investimento e à inovação.
A legislação em vigor, de 1997, usou o mecanismo da concessão porque naquela época o risco era grande e o tema da "doença holandesa" não estava na agenda nacional.
Diante dos fatos novos, porém, não faz sentido apegar-se a ela.
O conservadorismo local, entretanto, está acusando os quatro projetos de "nacionalistas" e "estatizantes"?
Quanto ao primeiro epíteto, não é acusação, é elogio.
Os cidadãos dos países ricos são todos nacionalistas - tão nacionalistas que não precisam usar essa palavra para se distinguir uns dos outros.
Por isso, seus ideólogos podem usar essa palavra de forma pejorativa procurando, assim, neutralizar o necessário nacionalismo econômico dos países em desenvolvimento.
E o que dizer do epíteto de "estatizante" porque cria a Petro-Sal?
Isso também não faz sentido.
O Brasil já passou a fase em que o papel do Estado é o de realizar investimentos nas indústrias de base.
O setor privado já tem suficiente capital para isso e é reconhecidamente mais eficiente e mais inovador do que o setor estatal em produzir nos setores competitivos da economia.
A Petro-Sal será uma pequena empresa 100% estatal; não será operacional, mas proprietária das reservas.
Através dela poderemos ter o sistema de partilha com alíquotas flexíveis dependendo do preço internacional do petróleo.
Mas não será o plano "eleitoreiro"?
Será se o PSDB insistir em se opor a suas proposições básicas.
Não é a posição do governador José Serra, mas poderá ser a de muitos representantes do partido, que, se criticarem o cerne do plano, estarão se identificando com os interesses das empresas petrolíferas internacionais.
E, assim, fortalecerão eleitoralmente o candidato do governo.
Há certos problemas que não permitem tergiversação.
O Brasil já sofre os males da falta de neutralização da "doença holandesa" oriunda das exportações de ferro e de produtos agropecuários.
Se também não souber evitar a sobreapreciação muito maior que será proveniente de um pré-sal mal regulado, o processo de desindustrialização em marcha se acelerará, e seu desenvolvimento econômico estará definitivamente prejudicado".
Luiz Carlos Bresser Pereira
Economista, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso
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